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BANCADA DO PV PROPÕE REDUÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS

Os deputados estaduais Agostinho Patrus Filho (PV), Mário Henrique Caixa (PV), Glaycon Franco (PV), Hely Tarqüínio (PV) e Inácio Franco (PV) acabaram de apresentar uma proposta para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o álcool e o gás natural veicular (GNV). A proposição altera o projeto de lei 3.807/2016 e favorece os consumidores, especialmente os taxistas, motoristas de aplicativos e vans que utilizam o GNV como combustível. As porcentagens do imposto seriam alteradas:

- de 31% para 29% para a gasolina;
- de 16% para 14% para o álcool;
- de 18% para 12% para o gás veicular.


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