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Aprovado em 2º turno projeto da deputada Lohanna que fortalece políticas de apoio ao aleitamento materno

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 1.169/2023, de autoria da deputada Lohanna (PV), que estabelece diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Humano. A proposta reconhece o aleitamento como um direito fundamental tanto da criança quanto da pessoa que amamenta, e propõe ações práticas para garantir que esse direito...

Emenda de Dudu Braga (PV) protege servidores de baixa renda e garante continuidade do Cartão Cesta Servidor em Betim

Durante reunião com membros do Executivo e entidades de classe na última terça-feira, 24, o vereador Dudu Braga (PV Betim) apresentou uma emenda ao Projeto que trata da recomposição salarial dos servidores públicos municipais – que será de 6% neste ano.  A proposição do vereador pede a exclusão, no cálculo salarial, de verbas remuneratórias (insalubridade, periculosidade entre outras) que trabalhadores de diversas...

Projeto de Lei quer proteger consumidores mineiros de cobranças automáticas após período gratuito em serviços digitais

A deputada Lohanna (PV), protocolou na  Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) nº 3.927/2025, que pretende reforçar a proteção dos consumidores mineiros nas contratações de serviços digitais que oferecem período gratuito de uso, como plataformas de streaming, aplicativos de produtividade e softwares diversos. O texto é assinado também pela deputada Carol Caram (Avante). O texto estabelece...

Deputada Lohanna cobra liberação de recursos do Fundo Estadual de Cultura em audiência na ALMG

Audiência pública solicitada pela parlamentar do Partido Verde debateu represamento de mais de R$ 100 milhões e estrutura da política cultural em Minas A deputada estadual Lohanna França (PV) solicitou e conduziu, na última quarta-feira (28), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). O foco principal do debate foi...