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Após cobrança da deputada Lohanna, Cultura lança novo edital do Restaura Minas

Após questionamentos da deputada Lohanna (PV), a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) anunciou a abertura de um novo edital do programa Restaura Minas, voltado à preservação do patrimônio cultural do Estado. Em abril, a deputada, juntamente com o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), questionou os critérios usados pela Secult para realizar o Restaura Minas, destinado a ações de restauro em edificações mineiras

À época, a parlamentar cobrou a apresentação das diretrizes e parâmetros de escolha empregados na escolha dos 11 imóveis listados pela secretaria como beneficiários do programa e também critérios mais justos na seleção dos imóveis beneficiados, com prioridade para aqueles em situação mais crítica e em risco de colapso estrutural.

O novo edital, FEC 07/2025, foi lançado pela Secult, em parceria com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). Serão investidos R$ 4,5 milhões, recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura (FEC), para o financiamento de obras de restauro, reparos, adaptações e manutenções em edificações tombadas ou inventariadas como bens culturais.

A deputada acredita que o novo edital poderá beneficiar os locais mais deteriorados e com urgência em restauração. Ela segue cobrando ampliação na distribuição dos recursos. “É uma conquista importante para a preservação da nossa memória. Patrimônio não pode esperar. Quando a gente cobra com seriedade, o resultado aparece”, afirmou a parlamentar.


A expectativa é que o novo edital promova uma seleção mais técnica e responsável, priorizando a urgência das intervenções e evitando a perda de importantes referências históricas e culturais de Minas Gerais. Podem participar do edital os municípios mineiros e entidades da administração pública municipal, direta e indireta. As propostas devem ser inscritas exclusivamente pela Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura até 11 de agosto de 2025.

FEC
Lohanna também questionou a quase totalidade dos repasses do FEC para 2025, cerca de R$20 milhões de um total de R$22,5 milhões, ser destinada apenas ao restauro, deixando desassistidas outras áreas da cultura. Deixando claro que é a favor do restauro em Minas, segundo estado brasileiro em número de bens listados como patrimônio, Lohanna propôs que o governo use recursos do FEC para ampliar a recuperação de imóveis. O governo previu a utilização de apenas R$22,5 milhões do FEC, com saldo de mais de R$ 100 milhões. “Não falta dinheiro e sim vontade política ao Governo do Estado para ampliar o restauro", declarou a deputada.

Com informações da assessoria de Comunicação da deputada Lohanna. 
Foto: Luiz Santana / ALMG